teste.PNG

CONSULTORIA JURÍDICA

MARIA APARECIDA  ALMEIDA

 

 CREDIBILIDADE  E  EFICIÊNCIA PERSONALIZADA

 

 

computador-home.png
curso1.png

CÍVEL

 

Litígios e Autocomposição em todos os ramos do Direito Civil.

 

  • Família e Sucessão - Planejamento Sucessório e proteção patrimonial familiar, alimentos, revisão, exoneração, alvará; guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, separação; divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial, regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável ou sociedade de fato, partilha de patrimônio do casal; interdição, inventário entre outras;

 

  • Indenizações - Danos Materiais, Morais e Estéticos, visando  reparação em ações por acidente do trabalho, erro médico, perda de uma chance, previdência complementar aberta;
  • Consumidor - Fornecedor, medidas preventivas nas relações de consumo, análise e revisão de contratos relacionados às operações comerciais; tutelas de urgência e ações relacionadas à cobertura ou negativa do plano de saúde, cobrança indevida, inexigibilidade de débito, cobrança e reparações por acidente de consumo; 
  • Contratos - Análise e elaboração de contrato de compra e venda, Contrato de Cessão de Direitos, Locação, Plano de Saúde entre outros;
  • Reivindicatória ou Petitória;  retificação de registro civil, rescisão contratual;
  • Propriedade Intelectual – Busca, registro de marcas, patentes, software, tutelas de urgência e evidência no controle da concorrência desleal; contrafação e assessoria em demandas inerentes à matéria;
  • Possessórias - Reintegração e manutenção de posse; interdito probitório e imissão na posse; 
  • Recuperação de Crédito -  Extrajudicial  e Judicial, tais como, inexigibilidade de débito, execuções de títulos e cumprimento de sentença, cobrança, monitória, busca e apreensão, requerimento de falência, habilitação de crédito;
  • Usucapião - Especial, Ordinária e Extraordinária; 
curso1.png

PREVIDENCIÁRIO

 

Demandas Judiciais e Fase Administrativa (INSS) 

 

  • Planejamento previdenciário - contagem de tempo de serviço/trabalho; análise da documentação, considerando as especificidades e especialidades da atividade;

 

  • Ações administrativas e judiciais - tais como, requerimento administrativo e recursos; ações de concessão de benefício de  acidente de qualquer natureza; concessão de aposentadoria  por tempo de contribuição, aposentadoria por incapacidade permanente; aposentadoria especial; aposentadoria por idade; revisões; pensão por morte e benefício assistencial (LOAS).

 

separador2.png
curso1.png

TRIBUTÁRIO

 

Consultivo e Contencioso Fiscal na Esfera Administrativa e  Judicial

 

  • Planejamento tributário adequado para prevenção dos riscos e crises em diversos segmentos, objetivando a redução de gastos e otimização dos recursos financeiros para a empresa, de forma inteligente e estratégico, visando economia, recuperação de tributos e incentivo fiscal;  

 

  • Defesa em execuções fiscais pessoa física ou jurídica;

 

  • Tributos Recuperáveis por meio administrativo ou judicial consubstanciados em teses tributárias pacificadas pelos Tribunais, cabíveis ao caso concreto, nas ações declaratórias, anulatórias, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança.

 

separador3.png
separador1.png
cel.png

(11) 2937-9337

fone.png

(11) 96364-0333

 

email.png

maria.ap.de@terra.com.br
maria.almeida.adv1@gmail.com